Locação
Quem Paga a Conta? O Guia sobre Reparos e Manutenção em Imóveis Alugados
Publicado em 11 de maio de 2026 • leitura de aproximadamente 5 minutos
Torneira vazando, infiltração ou pintura descascada: afinal, a responsabilidade é do proprietário ou do inquilino? A resposta depende da origem do problema.
Responsabilidades do proprietário
Em regra, o locador deve entregar o imóvel em condições de uso e responder por defeitos anteriores à locação ou problemas estruturais que não tenham sido causados pelo inquilino.
Responsabilidades do inquilino
O locatário deve cuidar do imóvel como se fosse seu, realizar a manutenção cotidiana e reparar danos provocados por ele, por familiares, visitantes ou animais.
Desgaste natural não é dano
O uso normal provoca envelhecimento de pintura, pisos e equipamentos. Esse desgaste deve ser distinguido de avarias decorrentes de mau uso. A vistoria de entrada, acompanhada de fotos, é fundamental.
Condomínio: despesa ordinária ou extraordinária?
Despesas ordinárias, relacionadas ao funcionamento e à manutenção rotineira, normalmente cabem ao inquilino. Obras estruturais e despesas extraordinárias, em regra, são de responsabilidade do proprietário.
Como evitar conflitos
Registre o problema por escrito, envie fotografias, preserve orçamentos e não realize obras relevantes sem autorização. O contrato, a vistoria e a causa efetiva do defeito devem ser analisados em conjunto.
Não existe uma resposta única para todo reparo. Identificar a origem do dano e documentar a situação é a forma mais segura de definir a responsabilidade e evitar prejuízos.
Este conteúdo possui caráter informativo e não substitui a análise jurídica individual.