O Que é Due Diligence e Por Que Você Precisa Dela?
O termo significa "diligência devida" e é o processo de investigação completa do vendedor e do imóvel para descobrir problemas ocultos, como dívidas, processos judiciais, irregularidades na documentação e até mesmo a existência de hipotecas ou penhoras. A Due Diligence é o seu escudo protetor contra prejuízos financeiros e futuras dores de cabeça.
O Checklist Essencial Para uma Compra Segura:
- Análise do Vendedor: Seja pessoa física ou jurídica, é vital investigar a situação dela.
- Pessoa Física: Peça certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, e também certidões de protesto e de processos cíveis e trabalhistas.
- Pessoa Jurídica: Verifique a situação da empresa na Receita Federal, se há processos trabalhistas, dívidas ou falências.
- Análise do Imóvel: O imóvel também tem uma história, e você precisa conhecê-la.
- Matrícula do Imóvel: É o documento mais importante. Ele funciona como o "RG" do imóvel e informa quem é o verdadeiro dono, se há hipotecas, penhoras, inventários ou qualquer outro tipo de restrição. Este documento deve ser retirado no Cartório de Registro de Imóveis.
- Certidão de Ônus Reais: Mostra se o imóvel está livre de qualquer dívida ou pendência.
- Certidão de Quitação de Débitos: Comprova que o imóvel não tem dívidas de condomínio ou IPTU.
- Análise do Contrato: O contrato de compra deve ser lido com extrema atenção. Verifique as cláusulas de pagamento, prazo de entrega, multas e as descrições do imóvel.
A Due Diligence pode parecer burocrática, mas é o investimento mais inteligente que você pode fazer. Com a ajuda de um advogado especialista, você garante que seu sonho se realize sem surpresas desagradáveis.